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Arquivo Lei Municipal nº 365, de 28 de junho de 2008
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h36
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 341, de 02 de abril de 2007, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação-FUNDEB.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 355, de 11 de abril de 2008
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h35
Altera a lei Municipal nº 312, de 06 de junho de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 581, de 27 de Junho de 2017
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h41
Altera a redação do artigo 44, da Lei municipal nº 518, de 02 de julho de 2015, dispondo sobre a fixação da remuneração percebida pelos integrantes do Conselho Tutelar.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 252, de 14 de novembro de 2001
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h33
Define o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Tibau do Sul/RN.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 394 de 13 de outubro de 2009
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 659 de 08 de Outubro de 2019
por barbaranysse última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 643, de 18 de junho de 2019, que institui o pagamento e a fixação de valores de remunerações extraordinárias, denominadas ''jetons'' aos membros da comissão de processo administrativo disciplinar e sindicância e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 251, de 27 de setembro de 2001
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre o realinhamento salarial de cargos efetivos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 765, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro última modificação 23/12/2022 10h27
Altera o artigo 3º da Lei Ordinária Municipal nº681, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre “Reconhece o golfinho (boto cinza) como animal símbolo e marca turística do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 714, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
por Olavio Carneiro última modificação 13/01/2022 13h55
Dispõe sobre a revogação do Art. 1º da lei nº 691de 24 de novembro 2017, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 634, de 08 de janeiro de 2019
por Jacilene Galvão última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a determinação do Poder Executivo em estabelecer o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemia, conforme a Lei 13.708 de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias