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Lei Municipal nº 652 De 20 de Junho 2019
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por barbaranysse
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última modificação
06/05/2020 11h43
Dispões sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDEC- do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 419, de 03 de janeiro de 2011
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a denominação do Anel Viário localizado (Linha Verde) na Praia de Pipa, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 778, DE 28 SETEMBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h54
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA CRUZEIRO - BELA VISTA)
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 774, DE 28 SETEMBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h49
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA RICA - BELA VISTA)
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 773, DE 28 SETEMBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h48
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA DOS REIS - BELA VISTA)
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 762, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h23
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Travessa Tuim - Pipa)
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 758, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h12
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (RUA TUIM - Pipa)
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 650 de 24 de Setembro de 2019
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por thalestorres
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última modificação
06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de rua localizada na Comunidade de Piau, neste Município e da providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 514, de 04 de maio de 2015
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Dispõe sobre denominação de ruas ( Rua Maturi, Rua Gafanhotos, Rua Gabiroba, Rua Goiti, Rua Graúna, Rua dos Pardais, Vila Mangueira, Vila dos Coqueirais e Rua Vagalume) situadas na localidade da Praia de Pipa e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 776, DE 28 SETEMBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h51
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA PARK - BELA VISTA)
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias