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Arquivo Lei Municipal nº 443, de 09 de maio de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Fixa novos valores dos plantões médicos no município de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 409, de 02 de agosto de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a criação de Ruas de Lazer e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 772, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h47
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA NOVA - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 565, de 08 de setembro de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a regulamentação e concessão do estágio de estudantes de que trata a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, no âmbito do Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 781, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h56
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DEBELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA REAL - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 779, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h54
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DEBELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA OLÍMPIA - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 752, DE 30 DE JUNHO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 09h42
Ementa: Dispõe sobre a Verba Indenizatória Parlamentar, revoga a Lei Ordinária Municipal nº. 469, de 26 de junho de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 449, de 05 de junho de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a proibição do uso da Praia das Minas, localizada na Praia de Pipa para uso comercial e outras determinações.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 237, de 09 de fevereiro de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordos e/ou conciliações judiciais, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 746 DE 16 DE MAIO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h38
Modifica os procedimentos para regularização urbanística de edificações no âmbito do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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