Resultado da busca por lei

427 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº 416, de 06 de dezembro de 2010
por Normando Oliveira última modificação 09/04/2019 12h01
Altera o § 4º do artigo 2º da Lei Municipal nº 403 de 26 de março de 2010, que dispõe sobre a identificação nos veículos oficiais do serviço público municipal.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 430, de 25 de outubro de 2011
por Normando Oliveira última modificação 10/04/2019 09h04
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 418/2010, de 30 de dezembro de 2010.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 404, de 29 de março de 2010
por Normando Oliveira última modificação 09/04/2019 11h33
Altera a Lei nº 397, de 31 de dezembro de 2009, que estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul, para o exercício de 2010.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº. 598, de 14 de novembro de 2017
por Normando Oliveira última modificação 18/04/2019 09h48
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município PPA para o quadriênio de 2018 - 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 556, de 01 de julho de 2016
por Normando Oliveira última modificação 18/04/2019 09h11
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 350 de 28 de dezembro de 2007, com vistas a otimizar o processo seletivo simplificado do regime de contratação temporária, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 365, de 28 de junho de 2008
por Normando Oliveira última modificação 09/04/2019 10h09
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 341, de 02 de abril de 2007, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação-FUNDEB.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 272, de 12 de dezembro de 2002
por Normando Oliveira última modificação 08/04/2019 11h35
Dispõe sobre a revogação do art. 2º da Lei nº 255, de 21 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 251, de 27 de setembro de 2001
por Normando Oliveira última modificação 04/07/2017 11h33
Dispõe sobre o realinhamento salarial de cargos efetivos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 280, de 13 de dezembro de 2002
por Normando Oliveira última modificação 08/04/2019 11h42
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes nos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 256, de 21 de dezembro de 2001.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 581, de 27 de Junho de 2017
por Normando Oliveira última modificação 18/04/2019 09h37
Altera a redação do artigo 44, da Lei municipal nº 518, de 02 de julho de 2015, dispondo sobre a fixação da remuneração percebida pelos integrantes do Conselho Tutelar.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias