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Arquivo Lei Municipal nº 691 de 24 de Novembro de 2020
por barbaranysse última modificação 30/12/2020 12h01
Altera o item II do anexo I da Lei n" 576 de 18 de abril de 2017, e revoga o artigo 9° da lei,que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 687 de 24 de Novembro de 2020
por barbaranysse última modificação 30/12/2020 11h54
Altera a Lei Ordinária Municipal n° 627 de 26 de dezembro de 2018, que institui a gratificação de função especial para a Secretaria Municipal de Saúde de Tibau do Sul/RN e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº. 598, de 14 de novembro de 2017
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h42
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município PPA para o quadriênio de 2018 - 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 416, de 06 de dezembro de 2010
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h37
Altera o § 4º do artigo 2º da Lei Municipal nº 403 de 26 de março de 2010, que dispõe sobre a identificação nos veículos oficiais do serviço público municipal.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 430, de 25 de outubro de 2011
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h37
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 418/2010, de 30 de dezembro de 2010.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária nº 642, de 18 de jumho de 2019
por jacilenecarla última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre alteração da Lei de nº 586, de 08 de agosto de 2017, que, por sua vez, dispõe sobre os Benefícios Eventuais voltados à Política da Assistência Social do Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 404, de 29 de março de 2010
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h36
Altera a Lei nº 397, de 31 de dezembro de 2009, que estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul, para o exercício de 2010.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 800 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
por Olavio Carneiro última modificação 25/05/2023 11h27
Dispõe sobre A Criação Do Cargo comissionado De Agente De contratação Que Trata O Art. 8º Da Lei federal Nº 14.133/2021 Na Estrutura administrativa Da Câmara Municipal de Tibau Do Sul/RN, E Dá Outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 556, de 01 de julho de 2016
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h40
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 350 de 28 de dezembro de 2007, com vistas a otimizar o processo seletivo simplificado do regime de contratação temporária, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 478, de 27 de setembro de 2013
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h38
Cria o Programa Mesa Farta e institui benefícios de incentivo ao trabalho, em complementação à política de assistência social no âmbito do Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias