Resultado da busca por lei

659 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº 665 de 12 de dezembro de 2019
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a regulamentação do transporte aquaviário, considerando o território lagunares e marinhos pertencentes ao Município de Tibau do Sul, inclusive àqueles correspondentes à Lagoa de Guarairas e à reserva da fauna costeira-REFAUTS e da sua zona de amortecimento, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 763, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h25
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO OCONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA.REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 299 DE 27DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 852, DE 15 MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 20/09/2024 08h19
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PIPA TRAVESSA FLORES DA MATA, MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 705, DE 30 DE JUNHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h36
Institui os Jogos Escolares do Município de Tibau do Sul (JEMTS), e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 472, de 02 de julho de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 262, de 19 de julho de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre a denominação das avenidas, ruas, travessas, largos e logradouros (Rua Barreiro, Travessa do Barreiro, Av. Baía dos Golfinhos, Rua do Céu, Vila dos Voadores, Vila da Mangueira, Rua do Cruzeiro, Vila do Pescador, Rua dos Beija-Flores, Rua dos Bem-te-vis, Rua da Gameleira, Rua da Mata, Largo São Sebastião, Rua Albacora, Vila dos Periquitos, Rua Moleque, Vila dos coqueiros, Rua Praia do Amor, Rua dos Cajueiros, Rua das Pedrinhas, Travessa do Mirante, Rua do Morro, Largo São Sebastião, Rua Arara, Rua dos Sagüis, Rua Dourado, Rua das Andorinhas, Rua das Andorinhas, Rua dos Saberés, Ruas das Gaivotas, Rua dos Pássaros) da Praia da Pipa, Município de Tibau do sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária nº 641, de 18 de junho de 2019
por jacilenecarla — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a criação do Museu Etnográfico Hélio Galvão e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 791, DE 02 JANEIRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 24/02/2023 13h11
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DECAPTAÇÃO DE CLIENTELA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE QUOTAS IMOBILIÁRIAS E SERVIÇOS DE VENDA ANTECIPADAS DE HOSPEDAGEM (TIME-SHARING) AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 862, DE 23 MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 20/09/2024 09h24
Denomina de Rua Alameda Sol Nascente uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 338, de 26 de fevereiro de 2007
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Institui o Programa de Concessão de Bolsas de Trabalho para os alunos das redes municipal e estadual de ensino no âmbito do Município de Tibau do Sul e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 66