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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 865, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 09h32
Dispõe sobre a denominação da Rua Reginaldo Euflauzino de Lima, localizada na Comunidade de Cabeceiras, neste Município de Tibau doSul/RN e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 269, de 25 de outubro de 2002
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h33
Cria o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo e Meio Ambiente – FUMTUR e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei nº 2.863 de 03 de abril de 1963
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h32
Cria o município de Tibau do Sul.
Localizado em
Legislação Municipal
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Lei da Criação do Município
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Lei Municipal nº 657 De 29 de Outubro De 2019
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por barbaranysse
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última modificação
06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de dação em pagamento de bem imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos na dívida ativa do Município e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 573, de 21 de fevereiro de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a criação e ampliação dos cargos efetivos no quadro de pessoal do Poder Executivo de Tibau do Sul/RN, altera redação da Lei Ordinária Municipal de nº 465 de 02 de abril de 2013 modificando a nomenclatura do cargo de Diretor Clínico para Diretor Técnico e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 812, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
17/07/2023 07h24
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 502, de 18 de setembro de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário – CMDIS e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 858, DE 23 MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 09h13
Denomina de Rua Alameda das Orquídeas uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 845 DE 07 DE MARÇO DE 2024
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por Olavio Carneiro
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última modificação
04/09/2024 14h35
Dispõe sobre a denominação de via pública (TRAVESSA DO CAJU 1 e TRAVESSA DO CAJU 2 - PIPA), e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº. 620, de 20 de Novembro de 2018
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h42
institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias