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Arquivo Lei Municipal nº 389, de 04 de agosto de 2009
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 428 de 29 de setembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre alienação de bens inservíveis e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 417, de 27 de dezembro de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Fixa novos valores dos plantões médicos de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 299, de 27 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 287, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Institui o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 265, de 13 de setembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Denomina via pública (Rua Ponta das Traíras) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 240, de 02 de março de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 734 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h31
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 459, de 10 de outubro de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 329, de 27 de dezembro de 2005
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Institui o Plano Plurianual – PPA (quadriênio 2006 a 2009) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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