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Arquivo Lei Municipal nº 288, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Institui o Plano Plurianual - PPA (Quadriênio 2004 a 2007) e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 286, de 27 de fevereiro de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Institui o Fundo Municipal de Transportes e Trânsito – FMTT e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 388, de 29 de junho de 2009
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 312, de 08 de junho de 2004
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h34
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 310, de 03 de junho de 2004
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores municipais de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 295, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública (Rua Pedro Florêncio Teixeira) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 294, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública ( Rua Otaviano Florêncio Teixeira) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 293, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública (Rua Nossa Senhora Aparecida) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 292, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública ( Rua Joaquim Antônio Bezerra) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 290, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública (Rua São José) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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