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DOCUMENTOS
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por CMTS
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publicado
13/07/2021
Bom dia! gostaria de solicitar o estatuto dos servidores de tibau do sul e a lei orgânica do municipais e lei da licença prêmio sou servidor do município o email é paulovilela78@gmail.com pode enviar pelo meu email por gentileza ,no aguardo desde já lhe agradeço .
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Ouvidoria
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Lei Municipal nº 303, de 14 de julho de 2003
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo firme Instrumento de Confissão de Dívida junto à empresa Telemar Norte Leste S/A, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 667 de 10 De Março De 2020
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por barbaranysse
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última modificação
20/07/2020 12h23
Dispõe sobre a determinação do poder executivo em conceder reajuste salarial no percentual de 12,84% aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 325, de 24 de outubro de 2005
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores integrantes do Quadro de Pessoal Docente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Tibau do Sul e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 812, DE 29 DE JUNHO DE 2023. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
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por Olavio Carneiro
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última modificação
17/07/2023 07h25
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2024, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 326, de 24 de outubro de 2005
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h35
Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Tributação e Finanças e da Secretaria Municipal de Obras e Transportes Urbanos a Gratificação por Atividade de Campo e a Gratificação de Atividade Administrativa e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 655 de 24 de Setembro de 2019
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por barbaranysse
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última modificação
06/05/2020 11h43
Institui, organiza e regula o funcionamento de feira livre no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 306, de 18 de novembro de 2003
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h34
Denomina vias públicas( no Loteamento Pipa Empreendimentos – Rua das Mangueiras, Rua Pau Brasil, Rua dos Jambeiros, Rua Ipê, Rua da Peroba, Rua do Goiti, Rua do Cajueiro, Rua da Jaqueira, Rua da Goiabeira, e Rua das Acerolas) e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 733 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h30
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Anexo 3 - Mapas 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Plano Diretor, Lei Complementar nº 006, de 30 de Dezembro de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h44
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Complementares