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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 856, DE 22 DE MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro última modificação 20/09/2024 09h08
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal celebrar Contrato de Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 857, DE 23 MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro última modificação 20/09/2024 09h10
Denomina de Rua Alameda Sol Poente uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providência.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 858, DE 23 MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro última modificação 20/09/2024 09h13
Denomina de Rua Alameda das Orquídeas uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 859, DE 23 MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro última modificação 20/09/2024 09h16
Denomina de Rua Alameda das Flores uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 860, DE 23 MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro última modificação 20/09/2024 09h19
Denomina de Rua Alameda da Floresta uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 861, DE 23 MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro última modificação 20/09/2024 09h22
Denomina de Rua Alameda do Madeiro uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 862, DE 23 MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro última modificação 20/09/2024 09h24
Denomina de Rua Alameda Sol Nascente uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 863, DE 23 MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro última modificação 20/09/2024 09h27
Denomina de Rua Alameda das Jabuticabas uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 864, DE 29 DE MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro última modificação 20/09/2024 09h30
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 865, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
por Olavio Carneiro última modificação 20/09/2024 09h32
Dispõe sobre a denominação da Rua Reginaldo Euflauzino de Lima, localizada na Comunidade de Cabeceiras, neste Município de Tibau doSul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias