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Arquivo Lei Municipal nº 317, de 24 de novembro de 2004
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tibau do Sul para o exercício de 2005.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 314, de 28 de outubro de 2004
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 307, de 18 de novembro de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul (LOA) para o exercício de 2004.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 305, de 18 de novembro de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Declara de utilidade pública entidade associativa (ARTIS – Associação dos Artesãos de Tibau do Sul) e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 304, de 17 de novembro de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a transferência de responsabilidade do acervo de energia elétrica do Aterro Sanitário e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Solicitação Código TRibutário (Lei complementar 05/2002)
por ${author} — última modificação 29/02/2016 12h02
Boa tarde, Gostaria de ter acesso ao texto da Lei Complementar 05/2002, que instituiu o Código Tributário de Tibau do Sul, com todos seus anexos, bem como do ato de publicação dessa. Obrigado
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Lei Municipal nº 595, de 31 de outubro de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 301, de 14 de julho de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 243, de 02 de abril de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Tibau do Sul, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 462, de 28 de dezembro de 2012
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h38
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Tibau do Sul- LOA para o exercício de 2013 e determina outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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