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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 729 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h27
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 730, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h28
DENOMINA O NOME DO CAMPO DE
FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE
DE BELA VISTA “ANTONIO RAIMUNDO DA
SILVA – RAIMUNDÃO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 732 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h29
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de
Intenções para a adesão ao Consórcio Público
Intermunicipal do Rio Grande do Norte
(COPIRN), e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 733 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h30
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 734 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h31
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 737 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h29
Dá denominação à Unidade Básica de Saúde(UBS) localizada no Distrito da Praia da Pipa, no Município de Tibau do Sul.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 738 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h31
Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 765, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h27
Altera o artigo 3º da Lei Ordinária Municipal nº681, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre “Reconhece o golfinho (boto cinza) como animal símbolo e marca turística do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 766, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h29
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NACOMUNIDADE DE UMARI - TIBAU DOSUL/RN. (RUA ANTÔNIA FRADES - UMARI)
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 767, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h30
EMENTA: Dispõe sobre a instituição Gratificaçãopor Atividade Executiva – GAE, destinada aos servidores municipais ocupantes do cargo de Motorista, condutores de ônibus ou micro-ônibus, lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias