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História da Cidade
por Normando Oliveira — publicado 18/10/2017 — última modificação 19/06/2018 20h09
História da nossa cidade Tibau do Sul
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document REGIMENTO INTERNO 2020.pdf
por Olavio Carneiro — última modificação 01/09/2021 13h40
Localizado em Legislação Municipal / Regimento Interno
Arquivo Lei Municipal nº 500, de 29 de maio de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 859, DE 23 MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 20/09/2024 09h16
Denomina de Rua Alameda das Flores uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 396 de 10 de dezembro de 2009
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio 2010/2013 e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
NOSSA HISTÓRIA
por Normando Oliveira — última modificação 19/06/2018 20h07
História da Câmara de Vereadores e criação do município de Tibau do Sul.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Lei Municipal nº. 615, de 11 de Setembro de 2018
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h42
Dispõe sobre denominações de avenida, ruas e travessas pertencentes ao Loteamento Pipa Boulevard, localizado na estrada que liga o Distrito da Praia de Pipa a comunidade de Sibaúma, antigo Galhardo, Tibau do Sul/RN.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 245, de 26 de junho de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre autorização legislativa para alienação de veículos do município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 465 de 02 de abril de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a organização administrativa, composição competência e definição da estrutura de órgãos da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, reestruturando a organização existente, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 383 de 31 de dezembro de 2008
por Normando oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e o Código de Meio Ambiente do Município de Tibau do Sul e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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