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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 708, DE 02 DE JULHO DE 2021
por Olavio Carneiro última modificação 13/07/2021 10h41
Dispõe sobre a prestação de medicamentos e insumos de baixo valor, não constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 832 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro última modificação 17/01/2024 14h39
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 5º, da Lei Ordinária Municipal nº 518, de 02 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da FEMURN, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 630, de 08 de janeiro de 2019
por jacilenecarla última modificação 06/05/2020 11h42
Cria cargo comissionado, realinha salários e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 487, de 13 de dezembro de 2013
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h39
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 254/2001 e cria a praça de táxi da comunidade de Bela Vista, bem como 10 vagas de táxi a serem distribuídas entre as praças de Tibau do Sul, Sibaúma, Pipa e Bela Vista, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 484, de 29 de novembro de 2013
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções objetivando a Constituição do Consórcio Intermunicipal para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 400, de 13 de janeiro de 2010
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h36
Regulamenta o artigo 2º, da Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante no âmbito da administração Pública municipal de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 363, de 28 de junho de 2008
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h36
Altera a Lei Municipal nº 240, de 02 de março de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 506, de 29 de setembro de 2014
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a criação de novos cargos efetivos na estrutura administrativa, fixa seus quantitativos e os padrões remuneratórios e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 378, de 12 de dezembro de 2008
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h36
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 336, de 24 de novembro de 2004, fixando novos padrões remuneratórios para os cargos de nível superior e estende a gratificação para os servidores municipais da área da saúde, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal n° 645 de 26 de Junho de 2019
por thalestorres última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre alteração da lei de nº 588, de 15 de agosto de 2017, que disciplina a viagem a serviço da concessão de diárias a Prefeito, Vice Prefeito e servidores dos órgãos da administração pública direta e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias