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Arquivo Lei Municipal nº 239, de 21 de fevereiro de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Demarca nova área urbana do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 437, de 22 de dezembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a destinação de espaço físico em unidades da rede municipal de ensino às entidades da sociedade civil organizada.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 405, de 29 de março de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Educacional Comunitária do Município de Tibau do Sul – EDUCAPIPA.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 808 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h12
Dispõe sobre a indenização das despesas de viagens oficiais através de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 694 de 16 de Dezembro de 2020
por barbaranysse — última modificação 30/12/2020 12h08
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do sul/RN, para o exercício de 2021.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 760, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h16
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Travessa Murici 001 - Pipa)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 496, de 02 de janeiro de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto da Escola _ PMDDE no município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 743 DE 25 DE MARÇO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h36
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 415, de 26 de novembro de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais e benefícios de incentivos ao trabalho no âmbito da política de assistência social do município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 335, de 24 de novembro de 2006
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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