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Arquivo Lei Municipal nº 255 de 21 de dezembro de 2001
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre as edificações de imóvel residencial, comercial e industrial no Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 720, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro última modificação 13/01/2022 14h07
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOGRADOURO CONHECIDO COMO “RUA DO SOL”, LOCALIZADO NO DISTRITO DA PRAIA DA PIPA, NO MUNICIPIO TIBAU DO SUL/RN.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 479, de 04 de outubro de 2013
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a criação de cargos e abertura de vagas no quadro de pessoal permanente da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 346, de 03 de setembro de 2007
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Escola de Inclusão Digital e Cidadania – CGEIDC, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 398 de 05 de janeiro de 2010
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a adoção de áreas verdes públicas no Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 464, de 25 de março de 2013
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 823, DE 18 OUTUBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro última modificação 27/11/2023 11h55
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 840, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro última modificação 29/01/2024 10h47
Denomina de Rua do Caju uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 347, de 28 de dezembro de 2007
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre atualização da escala de plantões médicos, fixa novos valores e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 300, de 27 de maio de 2003
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h34
Altera o artigo 3º e seus parágrafos da Lei nº 284, de 21 de fevereiro de 2003.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias