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Arquivo Lei Municipal nº 481, de 07 de novembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 479 de 04 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação de cargos e abertura de vagas no quadro de pessoal permanente da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 801 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 11h31
Dispõe sobre a denominação de via pública, e revoga a Lei Ordinária Municipal nº 584 de 27de junho de 2017 e dá outras providências. (travessa da Arara - Pipa)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 685 de 27 de Outubro 2020
por barbaranysse — última modificação 30/12/2020 11h46
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar de n° 008, de 24 de outubro de 2014, que trata da alteração da dimensão mínima das calcadas e das prescrições para condomínios urbanísticos de que cuida o Quadro 1 e o Quadro 7, ambos do Anexo 2 da Lei Complementar de n" 06, de 30 de dezembro de 2008, de modo a revisa-la, extinguindo a Zona de Expansão Urbana 2B, prevista pelo Plano Diretor Municipal, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº. 603, de 18 de dezembro de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h42
Dispõe sobre as novas regras de determinação de competência tributária determinadas pela Lei Complementar nº 157/16 sobre a arrecadação de Imposto Sobre Serviço - ISS no local efetivo em que o serviço é prestado e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 482 de 07 de novembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 199, de 15 de setembro de 1997
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Proíbe a circulação de animais domésticos em ruas , praças, logradouros e a à beira mar sem devido acompanhamento de seu proprietário ou de terceiros, por ele, devidamente autorizado e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 795 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 11h20
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, na forma prevista no § 2º, do art. 2º, da Lei Ordinária Municipal nº 740, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da FERMURN de 16 de março de2022 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 830 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h23
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, na forma prevista no § 2º, do art. 2º, da Lei Ordinária Municipal nº 740, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da FERMURN de 16 de março de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 490, de 13 de dezembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Altera o Artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 448/2012, que dispõe sobre o reajuste salário dos cargos de Secretário Executivo, Tesoureiro e Procurador da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 696, DE 03 DE MARÇO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h22
Altera o artigo 2º da Lei Ordinária Municipal nº468, de 26 de junho 2013, que dispõe sobre a composição Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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