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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 814, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h29
INSTITUI O DIA 04 DE ABRIL COMO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 715, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 13h58
Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em “moto táxi”, no município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 716 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 13h59
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 717, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h00
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 718, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h02
Dispõe sobre a criação do Programa “Artes Marciais nas escolas”, no âmbito do município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 719, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h04
DENOMINA ESTÁDIO JOÃO CARLOS DE LIMA SOBRINHO - “O CERROTÃO” O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SITUADO NO COMUNIDADE DE UMARI, TIBAU DO SUL/RN EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 720, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h07
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOGRADOURO CONHECIDO COMO “RUA DO SOL”, LOCALIZADO NO DISTRITO DA PRAIA DA PIPA, NO MUNICIPIO TIBAU DO SUL/RN.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 721, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h15
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 722, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h17
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 723, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h18
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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