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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 812, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h24
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo object code LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 812, DE 29 DE JUNHO DE 2023. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h25
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2024, e dá outras providências
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 813, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h26
DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA CONSAGRADA AO PADROEIRO DE TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 814, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h29
INSTITUI O DIA 04 DE ABRIL COMO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 695, DE 03 DE MARÇO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h15
Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 696, DE 03 DE MARÇO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h22
Altera o artigo 2º da Lei Ordinária Municipal nº468, de 26 de junho 2013, que dispõe sobre a composição Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 697, DE 16 DE MARÇO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h24
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 698, DE 25 DE MARÇO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h26
Institui, no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN, o Incentivo por Desempenho Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 699, DE 13 DE MAIO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h27
Declara de utilidade pública o GAAP-RN – Grupo de Apoio aos Animais de Pipa e dá outras providências
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 700, DE 17 DE MAIO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h28
Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Tibau do Sul/RN, como atividade essencial, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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