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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 701, DE 17 DE MAIO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h30
Institui o reconhecimento das academias de ginastica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública no âmbito do município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 702, DE 26 DE MAIO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h31
Dispõe sobre a criação da linha de transporte interno coletivo “alternativo” urbano no Distrito da Praia da Pipa e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 703, DE 18 DE JUNHO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h33
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Povoado de Umari de Baixo, Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 704, DE 30 DE JUNHO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h35
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PIPA, MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 705, DE 30 DE JUNHO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h36
Institui os Jogos Escolares do Município de
Tibau do Sul (JEMTS), e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 706, DE 30 DE JUNHO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h37
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 707, DE 02 DE JULHO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h39
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e equiparados, nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 708, DE 02 DE JULHO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h41
Dispõe sobre a prestação de medicamentos e
insumos de baixo valor, não constantes da
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 709, DE 09 DE JULHO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
16/07/2021 09h57
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul/RN.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 710, DE 09 DE JULHO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
16/07/2021 09h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAR O “PROGRAMA
PONTO DE ÔNIBUS SUSTENTÁVEL” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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