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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 866, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
por Olavio Carneiro última modificação 20/09/2024 09h35
Institui e regulamenta, no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família - ESF, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal - ESB e Equipe Multiprofissional - E-Multi da Atenção Primária –APS, na forma como estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 867, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
por Olavio Carneiro última modificação 20/09/2024 09h38
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 868, DE 01 DE JULHO DE 2024.
por Olavio Carneiro última modificação 20/09/2024 09h41
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 869, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
por Olavio Carneiro última modificação 20/09/2024 09h43
Dispõe sobre a denominação da Travessa da Jurema, localizada no Distrito da Praia de Pipa, neste Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 870, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
por Olavio Carneiro última modificação 23/09/2024 13h02
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA AIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICPIO DE TIBAU DO SUL/RN.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 871, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
por Olavio Carneiro última modificação 23/09/2024 13h05
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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por Olavio Carneiro última modificação 20/10/2021 11h27
Localizado em Banco de Imagens
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por Olavio Carneiro última modificação 21/10/2021 07h16
Localizado em Banco de Imagens
Encerramento do período legislativo
por Olavio Carneiro publicado 22/12/2021
Hoje, dia 21 de dezembro, encerramos o período legislativo do ano de 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo MAPA - CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
por Olavio Carneiro última modificação 14/03/2022 11h32
MAPA - CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias