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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 820, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
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por Olavio Carneiro
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última modificação
29/09/2023 09h28
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 821, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
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por Olavio Carneiro
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última modificação
29/09/2023 09h31
Dispõe sobre a criação e funcionamento Do Projeto “Câmara Cultural” Município De Tibau Do Sul/RN e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 832 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Olavio Carneiro
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última modificação
17/01/2024 14h39
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 5º, da Lei Ordinária Municipal nº 518, de 02 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da FEMURN, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 833 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Olavio Carneiro
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última modificação
29/01/2024 10h32
Dispõe sobre a alteração do inciso I, do art. 8º, da Lei Municipal nº 350, 27 de dezembro de 2007, para fixar o valor da remuneração do Professor Substituto, contratado por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 834 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Olavio Carneiro
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última modificação
29/01/2024 10h34
Dispõe sobre a alteração do art. 17, da Lei Municipal 727, de 12 de novembro de 2021, publicada no dia 17 de novembro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, dando-lhe nova redação, revoga o art. 2º, do Decreto Municipal nº 007, de 31 de março de 2022, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 835 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Olavio Carneiro
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última modificação
29/01/2024 10h36
Dispõe sobre a alteração do art. 10º, da Lei Municipal nº 665, 12 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da FEMURN de 31 de dezembro de 2019, para fixar no valor da Taxa de Permanência, Circulação e Desenvolvimento da Atividade Turística, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 836 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Olavio Carneiro
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última modificação
29/01/2024 10h38
Dispõe sobre a alteração do art. 8º, da Lei Municipal 789, de 23 de dezembro de 2022, publicada no dia 26 de dezembro de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, dando-lhe nova redação, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 837 DE 08 DEZEMBRO DE 2023
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por Olavio Carneiro
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última modificação
29/01/2024 10h40
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 838 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Olavio Carneiro
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última modificação
29/01/2024 10h44
Dispõe sobre a instituição e normatização da execução do prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município deTibau do Sul, nos termos do estabelecido na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023”, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 839 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Olavio Carneiro
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última modificação
29/01/2024 10h45
Dispõe sobre a alienação de bens considerados como inservíveis pela Administração Pública e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias