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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 762, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h23
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Travessa Tuim - Pipa)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 763, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h25
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO OCONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA.REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 299 DE 27DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 764, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h26
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 734, DE 23 DEDEZEMBRO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AREORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURAADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPALDE TIBAU DO SUL/RN” PARA EXTINGUIRCARGO DE AGENTE DE APOIO OPERACIONALE CRIAR CARGO DE GERENTE DE APOIOOPERACIONAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 765, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h27
Altera o artigo 3º da Lei Ordinária Municipal nº681, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre “Reconhece o golfinho (boto cinza) como animal símbolo e marca turística do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 766, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h29
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NACOMUNIDADE DE UMARI - TIBAU DOSUL/RN. (RUA ANTÔNIA FRADES - UMARI)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 767, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h30
EMENTA: Dispõe sobre a instituição Gratificaçãopor Atividade Executiva – GAE, destinada aos servidores municipais ocupantes do cargo de Motorista, condutores de ônibus ou micro-ônibus, lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 768, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h31
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL TOMÁS - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 769, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h33
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA PRUDENTE - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 770, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h34
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA PROGRESSO - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 771, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h35
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA BELA - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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