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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 786, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizara Regularização Fundiária dos imóveis oriundos do “Projeto Habitacional Crescer”, situados no Centro de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 787, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h39
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 788, DE 23 DEZEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOARIMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTITUTOREAÇÃO, ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL DEDIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 789 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h43
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Turístico dos Veículos denominados “Pau de Arara” no Município de Tibau do Sul, revogando a Lei Ordinária nº 648, de 26 de junho de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 790 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 24/02/2023 13h08
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 791, DE 02 JANEIRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 24/02/2023 13h11
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DECAPTAÇÃO DE CLIENTELA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE QUOTAS IMOBILIÁRIAS E SERVIÇOS DE VENDA ANTECIPADAS DE HOSPEDAGEM (TIME-SHARING) AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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por Olavio Carneiro — última modificação 08/10/2021 08h30
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por Olavio Carneiro — última modificação 18/10/2021 13h05
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por Olavio Carneiro — última modificação 18/10/2021 13h05
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por Olavio Carneiro — última modificação 18/10/2021 13h09
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