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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 695, DE 03 DE MARÇO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h15
Dispõe sobre a remuneração mínima dos
servidores municipais no âmbito da
Administração Direta e Indireta do Município de
Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 696, DE 03 DE MARÇO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h22
Altera o artigo 2º da Lei Ordinária Municipal nº468, de 26 de junho 2013, que dispõe sobre a composição Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 697, DE 16 DE MARÇO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h24
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 698, DE 25 DE MARÇO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h26
Institui, no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN, o Incentivo por Desempenho Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 739 DE 14 DE MARÇO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h32
Dispõe sobre a instituição do Programa Caminhos da Universidade no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 741 DE 17 DE MARÇO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h35
Dispõe sobre o Programa Especial de
Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Tibau do Sul – REFIS, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias e não tributárias com o Município de Tibau do Sul /RN e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 742 DE 17 DE MARÇO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h35
Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 743 DE 25 DE MARÇO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h36
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2022, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 793, DE 01 MARÇO DE 2023
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 11h14
Altera Dispositivo Da Lei Nº 734, De 23 De Dezembro De 2021 Que “Dispõe Sobre A Reorganização Da Estrutura Administrativa Da Câmara Municipal De Tibau Do Sul/Rn, para criar Cargos, Atualizar Salário-Mínimo E Dar Outras Providências
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 794 DE 01 DE MARÇO DE 2023
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 11h18
Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias