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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por
Olavio Carneiro
—
última modificação
29/01/2024 11h57
NOVEMBRO DE 2023
Localizado em
Banco de Imagens
Lei Orgânica Municipal
por
Olavio Carneiro
—
publicado
29/01/2024
Localizado em
Legislação Municipal
Lei Orgânica Municipal
por
Olavio Carneiro
—
última modificação
29/01/2024 12h18
Localizado em
Legislação Municipal
/
Lei Orgânica Municipal
REGIMENTO INTERNO 2020.pdf
por
Olavio Carneiro
—
última modificação
01/09/2021 13h40
Localizado em
Legislação Municipal
/
Regimento Interno
Regimento Interno 2022
por
Olavio Carneiro
—
última modificação
26/10/2022 10h41
Localizado em
Legislação Municipal
/
Regimento Interno
receita.png
por
Olavio Carneiro
—
última modificação
18/10/2021 13h46
Localizado em
Banco de Imagens
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 737 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
por
Olavio Carneiro
—
última modificação
06/06/2022 11h29
Dá denominação à Unidade Básica de Saúde(UBS) localizada no Distrito da Praia da Pipa, no Município de Tibau do Sul.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 738 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
por
Olavio Carneiro
—
última modificação
06/06/2022 11h31
Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 739 DE 14 DE MARÇO DE 2022
por
Olavio Carneiro
—
última modificação
06/06/2022 11h32
Dispõe sobre a instituição do Programa Caminhos da Universidade no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 740 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
por
Olavio Carneiro
—
última modificação
06/06/2022 11h33
Regulamenta o disposto no art. 145-A, da Lei Federal nº 9.503/97, dispõe sobre a transformação, criação e regulamentação do cargo de Motorista em Condutor de Ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
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