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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 741 DE 17 DE MARÇO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h35
Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Tibau do Sul – REFIS, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias e não tributárias com o Município de Tibau do Sul /RN e dá outras providências.
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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 742 DE 17 DE MARÇO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h35
Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 743 DE 25 DE MARÇO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h36
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 744 DE 09 DE MAIO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h37
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO GERAL DE SEPULTAMENTOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE TIBAU DO SUL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 745, DE 16 DE MAIO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h38
Ementa: Dispõe sobre a criação da gratificação para os servidores municipais da área da Assistência Social, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 746 DE 16 DE MAIO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h38
Modifica os procedimentos para regularização urbanística de edificações no âmbito do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 747 DE 18 DE MAIO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h39
DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMUNIDADE DE BELA VISTA MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 748 DE 18 DE MAIO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h41
DENOMINA-SE DE CASA MULTIFUNCIONAL DÉDA DE MELO O ESPAÇO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DESTINADO AO APOIO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD -, COM FOCO NOS ESTUDANTES E SEUS FAMILIARES.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 749 DE 18 DE MAIO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h42
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, AO ILUSTRE DIMAS TADEU RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 750 DE 18 DE MAIO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 09h41
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PIPA - TIBAU DO SUL/RN. RUA JURITI
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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