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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 800 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 11h27
Dispõe sobre A Criação Do Cargo comissionado De Agente De contratação Que Trata O Art. 8º Da Lei federal Nº 14.133/2021 Na Estrutura administrativa Da Câmara Municipal de Tibau Do Sul/RN, E Dá Outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 801 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 11h31
Dispõe sobre a denominação de via pública, e revoga a Lei Ordinária Municipal nº 584 de 27de junho de 2017 e dá outras providências.
(travessa da Arara - Pipa)
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 802 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 11h32
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2023, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 803 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 12h05
Altera Dispositivo Da Lei Nº 734, De 23 De Dezembro De 2021 Que ‘Dispõe Sobre A Reorganização Da Estrutura Administrativa Da Câmara Municipal De Tibau Do Sul/RN, Para Atualizar Subsídios, Alterar Cargos E Dá Outras Providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 731 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h28
Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua
participação no Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Associação dos Municípios
do Litoral Agreste Potiguar – CIM - AMLAP,
bem como a adequar sua execução orçamentária
ao Novo Regime Jurídico adotado para
Consórcios Públicos, na forma e condições
previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá
outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 740 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h33
Regulamenta o disposto no art. 145-A, da Lei Federal nº 9.503/97, dispõe sobre a transformação, criação e regulamentação do cargo de Motorista em Condutor de Ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal de Tibau do Sul e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 795 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 11h20
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, na forma prevista no § 2º, do art. 2º, da Lei Ordinária Municipal nº 740, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da FERMURN de 16 de março de2022 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 796 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 11h21
Estabelece no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN o novo piso do vencimento básico, dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate as Endemias e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 797 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 11h24
Denomina de via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências. (Rua do Bonito)
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 798 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 11h25
Declara Patrimônio Cultural Imaterial o Carnaval da Quarta-Feira de Cinzas da Praia da Pipa e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias