-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 740 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
06/06/2022 11h33
Regulamenta o disposto no art. 145-A, da Lei Federal nº 9.503/97, dispõe sobre a transformação, criação e regulamentação do cargo de Motorista em Condutor de Ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 739 DE 14 DE MARÇO DE 2022
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
06/06/2022 11h32
Dispõe sobre a instituição do Programa Caminhos da Universidade no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 738 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
06/06/2022 11h31
Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 737 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
06/06/2022 11h29
Dá denominação à Unidade Básica de Saúde(UBS) localizada no Distrito da Praia da Pipa, no Município de Tibau do Sul.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
MAPA - CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
14/03/2022 11h32
MAPA - CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 734 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
13/01/2022 14h31
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 733 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
13/01/2022 14h30
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 732 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
13/01/2022 14h29
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de
Intenções para a adesão ao Consórcio Público
Intermunicipal do Rio Grande do Norte
(COPIRN), e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 731 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
13/01/2022 14h28
Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua
participação no Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Associação dos Municípios
do Litoral Agreste Potiguar – CIM - AMLAP,
bem como a adequar sua execução orçamentária
ao Novo Regime Jurídico adotado para
Consórcios Públicos, na forma e condições
previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá
outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 730, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
13/01/2022 14h28
DENOMINA O NOME DO CAMPO DE
FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE
DE BELA VISTA “ANTONIO RAIMUNDO DA
SILVA – RAIMUNDÃO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias