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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 824, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 11h57
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 825, DE 30 OUTUBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h02
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÓRTICO SITUADO NA ENTRADA DA CIDADE DE TIBAU DO SUL/RN, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “PÓRTICO MUNICIPAL EX VEREADOR CÍCERO DE BARROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 826, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h10
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 827, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h13
DENOMINA DE “EX-VEREADOR E EX-PREFEITO JOÃO MINERVINO DE MOURA” A SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 828, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h18
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIBAU DO SUL/RN, QUE PASSA A DENOMINAR-SE PLENÁRIO JOSUÉ GOMES DE MOURA” E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 829 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h21
Altera o § 2º, do art. 39, da Lei Ordinária Municipal nº 510, de 27 de novembro de 2014, os arts. 40 e 43, da Lei Ordinária Municipal nº 817, de 31 de agosto de 2023, e revoga os arts. 60 a 63, da Lei Ordinária Municipal nº 510, de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 830 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h23
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, na forma prevista no § 2º, do art. 2º, da Lei Ordinária Municipal nº 740, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da FERMURN de 16 de março de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 831 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h25
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO REAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 807 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h11
Dispõe sobre a denominação de via pública, e dá outras providências. (Rua Jatoba - Pipa)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 808 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h12
Dispõe sobre a indenização das despesas de viagens oficiais através de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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