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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 730, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h28
DENOMINA O NOME DO CAMPO DE
FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE
DE BELA VISTA “ANTONIO RAIMUNDO DA
SILVA – RAIMUNDÃO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 731 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h28
Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua
participação no Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Associação dos Municípios
do Litoral Agreste Potiguar – CIM - AMLAP,
bem como a adequar sua execução orçamentária
ao Novo Regime Jurídico adotado para
Consórcios Públicos, na forma e condições
previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá
outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 732 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h29
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de
Intenções para a adesão ao Consórcio Público
Intermunicipal do Rio Grande do Norte
(COPIRN), e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 733 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h30
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 734 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h31
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 807 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
17/07/2023 07h11
Dispõe sobre a denominação de via pública, e dá outras providências. (Rua Jatoba - Pipa)
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 808 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
17/07/2023 07h12
Dispõe sobre a indenização das despesas de viagens oficiais através de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 809, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
17/07/2023 07h18
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 810, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
17/07/2023 07h22
Dispôe sobre a obrigatoriedade da instalação de barreiras de proteção nas bordas das falésias na extensão da praia de Tibau do SUl a Praia do Amor em Pipa e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 811, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
17/07/2023 07h23
Dispões sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do município de Tibau do Sul, e dá outrasprovidências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias