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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 809, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h18
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 810, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h22
Dispôe sobre a obrigatoriedade da instalação de barreiras de proteção nas bordas das falésias na extensão da praia de Tibau do SUl a Praia do Amor em Pipa e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 811, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h23
Dispões sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do município de Tibau do Sul, e dá outrasprovidências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 812, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h24
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 813, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h26
DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA CONSAGRADA AO PADROEIRO DE TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 814, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h29
INSTITUI O DIA 04 DE ABRIL COMO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 848 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 19/09/2024 08h36
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, na forma prevista no § 2º, do art. 2º, da Lei Ordinária Municipal nº 740, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da FERMURN de 16 de março de 2022, com sua posterior alteração, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 849 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 19/09/2024 08h44
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 850, DE 02 DE MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 19/09/2024 08h49
Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua Batinga - Pipa), e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 851, DE 02 MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 19/09/2024 09h13
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE –CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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