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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 862, DE 23 MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 09h24
Denomina de Rua Alameda Sol Nascente uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 863, DE 23 MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 09h27
Denomina de Rua Alameda das Jabuticabas uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 864, DE 29 DE MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 09h30
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 865, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 09h32
Dispõe sobre a denominação da Rua Reginaldo Euflauzino de Lima, localizada na Comunidade de Cabeceiras, neste Município de Tibau doSul/RN e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 866, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 09h35
Institui e regulamenta, no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família - ESF, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal - ESB e Equipe Multiprofissional - E-Multi da Atenção Primária –APS, na forma como estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 867, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 09h38
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 868, DE 01 DE JULHO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 09h41
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 869, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 09h43
Dispõe sobre a denominação da Travessa da Jurema, localizada no Distrito da Praia de Pipa, neste Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 870, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/09/2024 13h02
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA AIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICPIO DE TIBAU DO SUL/RN.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 871, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/09/2024 13h05
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias