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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 711, DE 09 DE JULHO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
16/07/2021 10h00
Dispõe sobre a denominação de Logradouros
Públicos no Município de Tibau do Sul/RN.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 712, DE 09 DE JULHO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
16/07/2021 10h01
Institui a Semana Municipal de Promoção do
Bem-estar Animal no município de Tibau do Sul
e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 848 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
19/09/2024 08h36
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, na forma prevista no § 2º, do art. 2º, da Lei Ordinária Municipal nº 740, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da FERMURN de 16 de março de 2022, com sua posterior alteração, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 849 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
19/09/2024 08h44
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 850, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
19/09/2024 08h49
Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua Batinga - Pipa), e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 851, DE 02 MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
19/09/2024 09h13
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE –CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 852, DE 15 MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 08h19
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PIPA TRAVESSA FLORES DA MATA, MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 853, DE 15 MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 08h24
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PIPA RUA IBIRIDIBA, MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 854, DE 15 DE MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 08h28
Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Aquaviário, considerando os territórios lagunares e marinhos pertencentes ao Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 855, DE 15 DE MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 08h59
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº747 de 18 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação devia pública na Comunidade de Bela Vista RUA JOSÉ ANTÔNIO GOMES, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias