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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 711, DE 09 DE JULHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 16/07/2021 10h00
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul/RN.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 712, DE 09 DE JULHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 16/07/2021 10h01
Institui a Semana Municipal de Promoção do Bem-estar Animal no município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Imagem PNG image pngwing.com.png
por Olavio Carneiro — última modificação 20/10/2021 11h27
Localizado em Banco de Imagens
Imagem PNG image Botaoemail21.png
por Olavio Carneiro — última modificação 21/10/2021 07h16
Localizado em Banco de Imagens
Encerramento do período legislativo
por Olavio Carneiro — publicado 22/12/2021
Hoje, dia 21 de dezembro, encerramos o período legislativo do ano de 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo MAPA - CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
por Olavio Carneiro — última modificação 14/03/2022 11h32
MAPA - CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 752, DE 30 DE JUNHO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 09h42
Ementa: Dispõe sobre a Verba Indenizatória Parlamentar, revoga a Lei Ordinária Municipal nº. 469, de 26 de junho de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 753, DE 06 DE JULHO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h04
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 754, DE 07 DE JULHO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h05
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento municipal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 755, DE 07 DE JULHO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h07
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Rua Olinto Rosa Nascimento - Cabeceiras)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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