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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 756 DE 20 DE JULHO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h09
Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº734, de 23 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 757 DE 20 DE JULHO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h10
Estabelece no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN o novo piso do vencimento básico, dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate as Endemias e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 758, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h12
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (RUA TUIM - Pipa)
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 759, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h14
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Rua Murici - Pipa)
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 760, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h16
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Travessa Murici 001 - Pipa)
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 761, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h18
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Travessa Murici 002 - Pipa)
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 762, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h23
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Travessa Tuim - Pipa)
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 763, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h25
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO OCONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA.REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 299 DE 27DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 764, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h26
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 734, DE 23 DEDEZEMBRO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AREORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURAADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPALDE TIBAU DO SUL/RN” PARA EXTINGUIRCARGO DE AGENTE DE APOIO OPERACIONALE CRIAR CARGO DE GERENTE DE APOIOOPERACIONAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 765, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h27
Altera o artigo 3º da Lei Ordinária Municipal nº681, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre “Reconhece o golfinho (boto cinza) como animal símbolo e marca turística do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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