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Imagem JPEG image REGIMENTO INTERNO 2020
por Olavio Carneiro — última modificação 01/09/2021 13h55
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Imagem JPEG image REGIMENTO INTERNO 2020
por Olavio Carneiro — última modificação 01/09/2021 13h50
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo PDF document REGIMENTO INTERNO 2020.pdf
por Olavio Carneiro — última modificação 01/09/2021 13h40
Localizado em Legislação Municipal / Regimento Interno
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 712, DE 09 DE JULHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 16/07/2021 10h01
Institui a Semana Municipal de Promoção do Bem-estar Animal no município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 711, DE 09 DE JULHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 16/07/2021 10h00
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul/RN.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 710, DE 09 DE JULHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 16/07/2021 09h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O “PROGRAMA PONTO DE ÔNIBUS SUSTENTÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 709, DE 09 DE JULHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 16/07/2021 09h57
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul/RN.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 708, DE 02 DE JULHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h41
Dispõe sobre a prestação de medicamentos e insumos de baixo valor, não constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 707, DE 02 DE JULHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h39
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e equiparados, nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 706, DE 30 DE JUNHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h37
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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