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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 725, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h21
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 726, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h23
CRIA O PROGRAMA “MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO” DE ADULTOS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 727, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h25
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Locação e Transporte Turístico de passageiros em quadriciclos do tipo of -road no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 728 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h26
Aprova nova Planta Genérica de Valores para lançamento do IPTU para o exercício 2022 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 729 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h27
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 730, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h28
DENOMINA O NOME DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BELA VISTA “ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA – RAIMUNDÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 732 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h29
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 733 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h30
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 734 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h31
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 737 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h29
Dá denominação à Unidade Básica de Saúde(UBS) localizada no Distrito da Praia da Pipa, no Município de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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