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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 705, DE 30 DE JUNHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h36
Institui os Jogos Escolares do Município de Tibau do Sul (JEMTS), e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 704, DE 30 DE JUNHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h35
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PIPA, MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 703, DE 18 DE JUNHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h33
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Povoado de Umari de Baixo, Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 702, DE 26 DE MAIO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h31
Dispõe sobre a criação da linha de transporte interno coletivo “alternativo” urbano no Distrito da Praia da Pipa e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 701, DE 17 DE MAIO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h30
Institui o reconhecimento das academias de ginastica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública no âmbito do município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 700, DE 17 DE MAIO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h28
Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Tibau do Sul/RN, como atividade essencial, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 699, DE 13 DE MAIO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h27
Declara de utilidade pública o GAAP-RN – Grupo de Apoio aos Animais de Pipa e dá outras providências
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 698, DE 25 DE MARÇO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h26
Institui, no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN, o Incentivo por Desempenho Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 697, DE 16 DE MARÇO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h24
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 696, DE 03 DE MARÇO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h22
Altera o artigo 2º da Lei Ordinária Municipal nº468, de 26 de junho 2013, que dispõe sobre a composição Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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