Resultado da busca

244 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 768, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h31
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL TOMÁS - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 769, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h33
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA PRUDENTE - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 770, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h34
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA PROGRESSO - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 771, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h35
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA BELA - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 772, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h47
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA NOVA - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 773, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h48
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA DOS REIS - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 774, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h49
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA RICA - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 818, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 819, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h27
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para efetuar o repasse dos recursos recebidos da União Federal, para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 820, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h28
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 25