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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 762, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h23
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Travessa Tuim - Pipa)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 763, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h25
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO OCONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA.REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 299 DE 27DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 815, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h13
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 816, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h15
Dispõe sobre o Programa de Assistência à internação voluntária em clínica terapêutica de dependência química e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 817, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h18
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 510, de 27de novembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de cultura de Tibau do Sul/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, Inter relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL PROMULGADA N° 792, DE 03 FEVEREIRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 12h12
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Municípiode Tibau do Sul/RN e dá outras providências. (RUA IGUANA - PIPA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Imagem PNG image LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Olavio Carneiro — última modificação 29/01/2024 11h57
NOVEMBRO DE 2023
Localizado em Banco de Imagens
Lei Orgânica Municipal
por Olavio Carneiro — publicado 29/01/2024
Localizado em Legislação Municipal
Arquivo LEI PROMULGADA Nº 735/2022
por Olavio Carneiro — última modificação 09/06/2022 09h23
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI PROMULGADA Nº 736/2022
por Olavio Carneiro — última modificação 09/06/2022 09h50
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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