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por Olavio Carneiro última modificação 31/05/2021 08h42
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A Câmara Municipal de Tibau do Sul, através do seu Presidente Josué Gomes de Moura Júnior (Mourinha), estará disponibilizando suas dependências para Emissão de Carteira de Trabalho digital
por Olavio Carneiro publicado 31/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Imagem JPEG image REGIMENTO INTERNO 2020
por Olavio Carneiro última modificação 01/09/2021 13h50
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Imagem JPEG image REGIMENTO INTERNO 2020
por Olavio Carneiro última modificação 01/09/2021 13h55
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL PROMULGADA N° 792, DE 03 FEVEREIRO DE 2023.
por Olavio Carneiro última modificação 25/05/2023 12h12
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Municípiode Tibau do Sul/RN e dá outras providências. (RUA IGUANA - PIPA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 793, DE 01 MARÇO DE 2023
por Olavio Carneiro última modificação 25/05/2023 11h14
Altera Dispositivo Da Lei Nº 734, De 23 De Dezembro De 2021 Que “Dispõe Sobre A Reorganização Da Estrutura Administrativa Da Câmara Municipal De Tibau Do Sul/Rn, para criar Cargos, Atualizar Salário-Mínimo E Dar Outras Providências
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 794 DE 01 DE MARÇO DE 2023
por Olavio Carneiro última modificação 25/05/2023 11h18
Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 795 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
por Olavio Carneiro última modificação 25/05/2023 11h20
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, na forma prevista no § 2º, do art. 2º, da Lei Ordinária Municipal nº 740, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da FERMURN de 16 de março de2022 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 796 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
por Olavio Carneiro última modificação 25/05/2023 11h21
Estabelece no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN o novo piso do vencimento básico, dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate as Endemias e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 797 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
por Olavio Carneiro última modificação 25/05/2023 11h24
Denomina de via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências. (Rua do Bonito)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias