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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 708, DE 02 DE JULHO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h41
Dispõe sobre a prestação de medicamentos e
insumos de baixo valor, não constantes da
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 709, DE 09 DE JULHO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
16/07/2021 09h57
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul/RN.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 710, DE 09 DE JULHO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
16/07/2021 09h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAR O “PROGRAMA
PONTO DE ÔNIBUS SUSTENTÁVEL” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 711, DE 09 DE JULHO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
16/07/2021 10h00
Dispõe sobre a denominação de Logradouros
Públicos no Município de Tibau do Sul/RN.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 712, DE 09 DE JULHO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
16/07/2021 10h01
Institui a Semana Municipal de Promoção do
Bem-estar Animal no município de Tibau do Sul
e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 751, DE 01 DE JUNHO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h44
Ementa: Dispõe sobre a criação e desmembramento de Secretarias Municipais, definindo sua composição, competência, nos termos do art. 14 da Lei Orgânica do Município, reestruturando a organização administrativa existente, cria a Coordenadoria de Defesa da Mulher e das Minorias e a Junta Administrativa de Recursos Infracionais, e dá outras providências. Ementa: Dispõe sobre a criação e desmembramento de Secretarias Municipais, definindo sua composição, competência, nos termos
do art. 14 da Lei Orgânica do Município, reestruturando a organização administrativa existente, cria a Coordenadoria de Defesa da Mulher e das Minorias e a Junta Administrativa de Recursos Infracionais, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 752, DE 30 DE JUNHO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 09h42
Ementa: Dispõe sobre a Verba Indenizatória Parlamentar, revoga a Lei Ordinária Municipal nº. 469, de 26 de junho de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 753, DE 06 DE JULHO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h04
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 754, DE 07 DE JULHO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h05
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 755, DE 07 DE JULHO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h07
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Rua Olinto Rosa Nascimento - Cabeceiras)
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias