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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 756 DE 20 DE JULHO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h09
Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº734, de 23 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 757 DE 20 DE JULHO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h10
Estabelece no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN o novo piso do vencimento básico, dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate as Endemias e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 812, DE 29 DE JUNHO DE 2023. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
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por Olavio Carneiro
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última modificação
17/07/2023 07h25
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2024, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 699, DE 13 DE MAIO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h27
Declara de utilidade pública o GAAP-RN – Grupo de Apoio aos Animais de Pipa e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 700, DE 17 DE MAIO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h28
Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Tibau do Sul/RN, como atividade essencial, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 701, DE 17 DE MAIO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h30
Institui o reconhecimento das academias de ginastica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública no âmbito do município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 702, DE 26 DE MAIO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h31
Dispõe sobre a criação da linha de transporte interno coletivo “alternativo” urbano no Distrito da Praia da Pipa e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 744 DE 09 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h37
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
REGISTRO GERAL DE SEPULTAMENTOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE TIBAU DO SUL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 745, DE 16 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h38
Ementa: Dispõe sobre a criação da gratificação
para os servidores municipais da área da Assistência Social, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 746 DE 16 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h38
Modifica os procedimentos para regularização
urbanística de edificações no âmbito do Município de Tibau do Sul e dá outras
providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias