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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 701, DE 17 DE MAIO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h30
Institui o reconhecimento das academias de ginastica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública no âmbito do município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 702, DE 26 DE MAIO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h31
Dispõe sobre a criação da linha de transporte interno coletivo “alternativo” urbano no Distrito da Praia da Pipa e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 744 DE 09 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h37
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
REGISTRO GERAL DE SEPULTAMENTOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE TIBAU DO SUL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 745, DE 16 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h38
Ementa: Dispõe sobre a criação da gratificação
para os servidores municipais da área da Assistência Social, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 746 DE 16 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h38
Modifica os procedimentos para regularização
urbanística de edificações no âmbito do Município de Tibau do Sul e dá outras
providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 747 DE 18 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h39
DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMUNIDADE DE BELA VISTA MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 748 DE 18 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h41
DENOMINA-SE DE CASA MULTIFUNCIONAL DÉDA DE MELO O ESPAÇO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DESTINADO AO APOIO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD -, COM FOCO NOS ESTUDANTES E SEUS FAMILIARES.
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 749 DE 18 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h42
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, AO ILUSTRE DIMAS TADEU RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 750 DE 18 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 09h41
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PIPA - TIBAU DO SUL/RN. RUA JURITI
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 799 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 11h26
Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Agente de Contratação de que trata o art. 8º, da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual será vinculado à Secretaria Municipal de Administração do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
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