Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca
161
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal nº 596, de 07 de novembro de 2017
por
tbs
—
última modificação
06/05/2020 11h42
Cria requisitos para Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP, instituída pela Lei nº 488 de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº. 617, de 25 de Setembro de 2018
por
tbs
—
última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Orla do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº. 618, de 11 de setembro de 2018
por
tbs
—
última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº. 619, de 06 de Novembro de 2018
por
tbs
—
última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público (Travessa da Pérola 2) e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº. 621, de 29 de Novembro de 2018
por
tbs
—
última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Distrito de Sibaúma, (Rua dos Cajueiros) neste município e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº. 622, de 29 de Novembro de 2018
por
tbs
—
última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (Alameda dos Coqueirais) no distrito de Sibaúma, neste município e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº. 623, de 12 de Dezembro de 2018
por
tbs
—
última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a realização de eventos de grande porte no município de Tibau do sul e estabelece horários e níveis máximos de ruídos, além de outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
Lei nº 2.863 de 03 de abril de 1963
por
tbs
—
última modificação
06/05/2020 11h32
Cria o município de Tibau do Sul.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Lei da Criação do Município
Lei Orgânica Municipal
por
tbs
—
publicado
29/05/2018
—
última modificação
29/01/2024 12h21
Localizado em
Legislação Municipal
Leis Complementares
por
tbs
—
publicado
01/06/2017
Localizado em
Legislação Municipal
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
10
11
12
[
13
]
14
15
16
17